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Lidia Caldeira

Rio de Janeiro (RJ)

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Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Lidia Caldeira

Comentário · há 8 anos

Existe usucapião por abandono do lar?

Fiama Souza Valente · há 8 anos

Prezada Fiama:
Embora o IBDFAM entenda que tal modalidade de usucapião pode ser processada em cartório, gostaria de saber se na prática está ocorrendo, haja vista a possibilidade de litígio pela natureza do abandono do lar.

Lidia Caldeira

Comentário · há 8 anos

Não possuo escritura do meu imóvel, tenho algum direito?

Balduino Jorge Rockenbach Filho · há 8 anos

Entendo necessário promover a ação de usucapião extraordinário e requerer o sobrestamento do processo de reintegração de posse, até o reconhecimento final do direito de propriedade, haja vista que consolidados todos os fundamentos do artigo 1.238 CC.

Lidia Caldeira

Comentário · há 10 anos

E aí, doutora (?): clientes ansiosos e petições (iniciais) que não se fazem sozinhas

Natália Oliveira · há 10 anos

Jovem Dra Natália. Parabéns pelo seu artigo. Leciono Linguagem Jurídica na Faculdade e pergunto-lhe se poderia, citando a fonte, naturalmente, utilizar seu texto em minhas aulas neste semestre.

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